Política de devoluções / Resolução de contrato
Caso pretenda devolver um artigo poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do seu artigo, ao abrigo dos termos do nº 1º do artigo 10 do Decreto Lei 24/2014, sem necessidade de indicar o motivo ou ao pagamento de qualquer indemnização.
De forma a garantir a total idoneidade do pedido pelo comprador do artigo, deve apresentar o seu pedido de desistência sempre por carta registada com aviso de receção ou por outro meio que prove e registe a sua intenção (pode ser por mail) e pode devolver o artigo até 30 dias após a receção da carta ou aviso nas nossas instalações. Neste caso terá que nos indicar se pretende a troca do produto por outro ou se pretende apenas ser reembolsado indicando para tal na carta de desistência o NIB para receber a devolução do valor do artigo.
Caso o cliente opte por envio por correio, este deverá ser feio de forma registada de forma a garantir o rastreamento do envio, tal como processo de envio da encomenda para o Cliente. O custo de envio está sempre a cargo do Cliente tal como a forma de devolução do artigo é da total responsabilidade do cliente. Caso o Cliente opte pela entrega direta em loja, não ocorre em qualquer custo de devolução.
No caso de reembolso e após ser recebido o artigo em causa nas nossas instalações, que será analisado se está por usar , na embalagem original, sem sinais de uso e sem danos, iremos enviar uma nota de crédito no valor da encomenda devolvida que deverá retornar assinada e datada, às nossas instalações e contra a receção da mesma será feito o reembolso no prazo máximo de 30 dias à data de receção do artigo (mas apenas após a receção da nota de crédito assinada). Com o reembolso do valor da encomenda a Nota de crédito fica saldada.
Os artigos que são alvo de devolução ou troca deverão estar em perfeitas condições, completos, em embalagem por encetar, devidamente acondicionados na embalagem original, com o filme protetor original (nos casos aplicáveis), etiquetas e sem qualquer tipo de sinal de utilização ou uso. Reservamos o direito de não aceitar devoluções em caso de dúvida sustentada sobre as condições de uso efetivo do artigo.
No caso de artigos avariados ou danificados, por defeitos de fábrica ou por más condições de transporte ou no âmbito da garantia, as despesas inerentes ao novo envio para o Cliente de um novo artigo do mesmo modelo ou do artigo entretanto reparado serão suportadas pelo Sevilhanas.com, sendo no entanto as despesas de envio do Cliente para as nossas instalações suportadas pelo Cliente.
No caso de troca de artigos danificados e cujo artigo já não exista em stock, caso o Cliente opte por um artigo diferente do adquirido, o envio deste novo artigo será sempre sujeito ao pagamento de novos portes pelo Cliente. Caso o Cliente opte pela devolução do valor da encomenda ou do artigo, esta será feita contra a receção da Nota de Crédito assinada e datada pelo Cliente. De referir que o valor a devolver será apenas referente ao valor do artigo e dos portes, apenas e somente se a encomenda foi efetuada apenas com o artigo danificado. Se a encomenda incluiu mais artigos, o valor a devolver é apenas e somente do valor do artigo.
Não serão aceites devoluções ou trocas de artigos personalizados a pedido do Cliente ou que não cumpram os requisitos para devolução acima identificados.
Alertamos que as fotos dos artigos que são disponibilizadas no nosso site tentam sempre representar a 100% o formato, desenho e qualidade do artigo, podendo no entanto existir algumas diferenças devido à qualidade gráfica das fotos poder ser diferente da qualidade gráfica do artigo, seja por ligeiras diferenças de cor ou da própria definição da imagem entre a foto e o artigo ou da definição gráfica dos monitores usados, não correspondendo tal situação a qualquer defeito do artigo e não constituindo tal situação um defeito.
As medidas indicadas no artigo são sempre as indicadas pelo fornecedor e podem ter variações de até 5% no total, o qual o Cliente aceita sem reservas e não podendo invocar defeito dos mesmos.
O custo dos portes nas trocas (entre o cliente e o Sevilhanas.com e novo envio para o cliente) e devoluções são sempre a cargo do cliente, com exceção dos artigos comprovadamente com defeito. Não são devidos portes pelo cliente nas trocas ou devoluções efetuadas diretamente nas nossas instalações. O custo de devolução corresponde ao valor dos portes no operador logístico a escolher pelo cliente, tendo como referencia o valor dos portes da presente encomenda. O custo do novo envio para o Cliente corresponderá ao valor dos portes da encomenda inicial ou a um valor diferente que dependerá do peso total do novo envio, podendo este ser superior ou inferior ao valor dos portes pagos inicialmente, sendo no entanto o Cliente informado de tal previamente ao envio.
Nas trocas e devoluções para as Ilhas (Madeira ou Açores) , o custo de transporte do artigo é sempre responsabilidade do cliente, mesmo para artigos dentro da garantia.
Caso o Cliente envie para devolução um artigo que não cumpra com as condições anunciadas no nosso site ou acordadas previamente ao pagamento da encomenda, iremos avisar o Cliente de qual a condição não cumprida. O Cliente aceite sem reservas que o artigo não será aceite como devolução, devendo o Cliente levantar o mesmo na nossa loja ou efetuar um novo pagamento de portes para receber o artigo. Caso o Cliente não levante o artigo, o mesmo será enviado para uma instituição de caridade ou destruído.
Salientamos que os nossos artigos são previamente validados antes de serem expedidos pelo que caso exista algum problema ou dano com o mesmo na receção do artigo é obrigatório a inscrição do problema na guia de receção do artigo. Caso tal indicação não seja feita é assumido e sem qualquer reserva que o artigo chegou nas condições de uso normais e sem qualquer dano às instalações do Cliente.
Termos e Condições
Ao visitar este site, bem como ao encomendar produtos através dele, está a aceitar as condições seguidamente apresentadas. Por favor, leia-as atentamente.
1. GERAL
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a loja online “sevilhanas.com”, criada pela empresa MILINOVE, LDA., com o NIF 510021441, com sede social na Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 18, 2600-186 Vila Franca de Xira, e os utilizadores que desejem efetuar compras através do Website www.sevilhanas.com.
Ao comprar na loja sevilhanas.com, deverá fornecer um endereço de email, correio postal ou outros meios de contato, de forma a que as encomendas sejam devidamente processadas e sejam utilizados para contato em caso de uma eventual necessidade. Pressupõe-se que os dados fornecidos se tratam de dados válidos, pelo que perdas ou extravios de encomendas ou correspondências devido a dados incorretos não terão lugar a qualquer reembolso.
2. OBJETO
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da www.sevilhanas.com
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
A loja sevilhanas.com reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da loja online, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se as compras já celebradas e em execução. Estas modificações servirão para uma melhoria da loja online, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
3. INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS
A loja sevilhanas.com fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 9). Ressalva-se que em certas situações as imagens poderão ser meramente ilustrativas não comprometendo as características técnicas dos produtos expostos.
A loja sevilhanas.com fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela alojadoextintor.pt, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. O método de reembolso da quantia paga será via transferência bancária.
As informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela loja sevilhanas.com.
4. ENCOMENDA
O utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando “comprar”:
Para enviar a sua encomenda o utilizador deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo (morada de entrega e faturação; indicação do e-mail, forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
O envio da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A loja sevilhanas.com honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a loja sevilhanas.com compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
5. PAGAMENTO DA ENCOMENDA
A loja sevilhanas.com propõe ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
Transferência bancária;
Referências Multibanco.
6. ENVIO E ENTREGA DA ENCOMENDA
A loja sevilhanas.com envia as suas encomendas através de uma transportadora escolhida por si, com os seguintes prazos de entregas:
a) correio normal – 2 a 3 dias úteis
b) correio expresso – 1 a 2 dias úteis
Os prazos acima indicados serão cumpridos, exceto no caso de rutura de stock.
7. PREÇOS
Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Os preços dos produtos listados na loja sevilhanas.com estão sujeitos a alterações, sem qualquer aviso prévio. No entanto, os preços apresentados na conclusão da encomenda serão os utilizados nessa compra.
8. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
– A pedido do utilizador
O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à loja através do e-mail sevilhanas@sevilhanas.com, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados à loja sevilhanas.com:
a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
– Por decisão da loja sevilhanas.com
A loja sevilhanas.com reserva-se no direito de não processar encomendas e não proceder a reembolsos quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador, se não for possível entregar no endereço fornecido e no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à loja sevilhanas.com.
9. TROCAS
Serão aceites trocas no prazo de 30 dias, a contar da entrega da encomenda ao utilizador, desde que este suporte os custos inerentes ao respectivo envio.
10. GARANTIAS
Em caso de defeito de fabrico o utilizador tem os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio.
11. MARCAS E DIREITOS DE AUTOR
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site sevilhanas.com são marcas ou nomes da alojadoextintor.pt ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nome registados, pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música ou outros serviços da loja sevilhanas.com, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da loja sevilhanas.com e dos seus fornecedores.
12. RESPONSABILIDADE
A loja sevilhanas.com não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior. Não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
13. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo exclusivamente competentes para a resolução de litígios os seus tribunais, sendo o foro competente o Tribunal de Vila Franca de Xira.
14. APOIO AO CLIENTE
Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contatar para a loja sevilhanas.com através do email sevilhanas@sevilhanas.com.
Política de Privacidade
Os seus dados serão tratados por Sevilhanas.com, criada pela empresa MILINOVE, LDA., NIF 510021441, com sede em Rua Dr. Manuel de Arriaga, 18, 2600-186 Vila Franca de Xira. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através do email: sevilhanas@sevilhanas.com.
Informação sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais
A partir de 25 de maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
Informamos nesta página sobre as regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.
No âmbito e para efeitos dos serviços que lhe prestamos, o Sevilhanas.com, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento.
Os nossos registos incluem os dados que foram obtidos no processo de registo do nosso site, nomeadamente nome, morada, telefone de contacto, mail e nº de contribuinte e de efetivação de encomendas.
Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
1) Processamento de encomendas;
2) Respetiva faturação;
3) Disponibilização por meio seguro às empresas de transporte, nomeadamente dos dados: nome, morada e telefone;
4) Cumprimento das obrigações legais.
Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços do Sevilhanas.com para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo Sevilhanas.com, portanto de fornecimento obrigatório, ou ao cumprimento de obrigações legais a que o Sevilhanas.com esteja sujeito).
Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).
REGULAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Prestação de serviços – Sempre que necessário, para lhe prestarmos os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais. Para além desta finalidade os seus dados serão ainda tratados para prestação de serviços de terceiros, nomeadamente no âmbito do transporte e entrega de encomendas.
Efeitos de marketing – Os seus dados pessoais e de consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços do Sevilhanas.com caso o tenha autorizado. Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar.
Divulgação e publicação em listas – Não fornecemos os seus dados a terceiros.
Entidade responsável pelo tratamento:
- Sevilhanas.com
- Rita Gaspar
- Rua Serpa Pinto, 85
- 2600-263 Vila Franca de Xira
Endereço do Encarregado de Proteção de Dados: sevilhanas@sevilhanas.com
——————————————————————–
Garantimos todos os direitos consagrados no Regulamento. Para tal, a partir de 25-05-2018 pode fazer o seu pedido de correção / alteração na nossa loja, ou ainda, por escrito fazendo sempre prova da sua identificação.
No caso de Clientes empresariais, no que aos eventuais dados pessoais de utilizadores do(s) serviço(s), administrador(es) de conta e representante(s) respeita, bem como sempre que esteja em causa um empresário em nome individual, nomeadamente em termos de identidade e contactos do responsável pelo tratamento, encarregado da proteção de dados, finalidades, destinatários, prazo de conservação, decisões automatizadas e direitos referentes ao tratamento de dados pessoais aplicar-se-á, com as devidas adaptações, o previsto no referido acima para Clientes Particulares.
Os pedidos de utilizadores do(s) serviço(s), administrador(es) de conta, representante(s) e empresário(s) em nome individual relacionados com direitos consagrados no Regulamento podem ser realizados em qualquer uma das nossas lojas ou por escrito fazendo prova da sua identificação.
Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.
Porque precisamos da sua informação?
Nós trataremos os seus dados pessoais com as finalidades de gestão de clientes e para acções de marketing.
A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades. Como tal, os seus dados serão usados para efeitos de entrega de encomendas e contatos do Apoio ao Cliente, sendo que os seus dados de contacto e morada serão transmitidos às empresas transportadoras e a prestadores de serviços subcontratadas para a realização dos serviços contratados.
Os seus dados também poderão ser usados para lhe enviar informações sobre produtos e serviços que comercializamos.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento de registo da sua conta. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e/ou SMS.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura. Para o efeito pode enviar um mail para sevilhanas@sevilhanas.com ou diretamente na nossa loja.
Os seus dados serão conservados até que pretenda a sua eliminação.
Livro de Reclamações
A loja online “sevilhanas.com”, criada pela empresa MILINOVE, LDA., com o NIF 510021441, no cumprimento das suas obrigações legais, em particular do Decreto-Lei n.º 156/2005, disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, para além dos Livros de Reclamações físicos (disponível na loja física em Vila Franca de Xira). Poderá usar indiferenciadamente qualquer um destes formatos para dirigir às autoridades reguladoras queixas enquanto consumidor. O Livro de Reclamações é uma forma de defesa dos direitos dos consumidores no âmbito do fornecimento de bens e prestação de serviços realizados pela Nespresso.
Para responder da melhor forma às suas reclamações, agradecemos informação detalhada para que se possa atender aos seus direitos e resolver qualquer questão da forma mais eficiente. Está acessível aqui , na Plataforma Livro de Reclamações.
Sem prejuízo deste direito que lhe assiste, tem também no nosso site ao seu dispor, meios de comunicação internos e diretos connosco, nomeadamente através da área “Contactos”. Estes outros meios não se confundem com o Livro de Reclamações.